PORTARIA Nº 500, DE 31 DE JULHO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0011317-33.2025.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo da condição de primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN.
Art. 2º Exonerar a servidora Ludmila de Miraval da Silva Requião da condição de segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN.
Art. 3º Nomear a servidora Ludmila de Miraval da Silva Requião como primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN.
Art. 4º Nomear a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia