
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 501, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012206-83.2025.6.05.8162,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Geani Antônia Teixeira de Britto da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, com efeitos a partir da data de 3 de junho de 2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Kátia Santos Monteiro como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, a partir da data de publicação até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 148 de 05/08/2025, p. 10.