PORTARIA Nº 508, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010698-45.2025.6.05.8084,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Thais Luciana Oliveira de Moura da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, com efeitos a partir de 01/07/2025.
Art 2º Dispensar o servidor requisitado Zaqueu dos Santos Marques de Oliveira da condição de segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral /Paulo Afonso, com efeitos a partir de 01/07/2025.
Art 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada, Rosângela Lima Santana, para primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral /Paulo Afonso, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia