
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 519, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0024463-78.2024.6.05.8000, resolve:
Art 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado por Roger Fábio Fassarella, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n.o 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 146, de 07/08/2025, seção 2, p. 64.