
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 522, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Altera a composição de suplentes da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Portaria TREBA nº 634, de 6 de julho de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), e tendo em vista o constante no SEI nº 0027085-33.2024.6.05.8000 e nº 0011501-86.2025.6.05.8000.
RESOLVE:
Art.1º Alterar o §1º do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
.........................................................................................
§1º Funcionarão como membros suplentes os(as) servidores(as) Arthur Ferreira Arléo, Karine Souza Carvalho, Gleide de Castro Silva Campos, Eloi Alexandre Dias Martins e Miguel Ângelo Pereira de Oliveira."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 152 de 12/08/2025, p. 3 a 4.