
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 530, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando o disposto no processo SEI nº 0015107-59.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir os incisos XIII e XIV no art. 2º da Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
(...)
XIII - Itaitara Bogarim Sacramento Freitas;
XIV - Ana Paula Martins de Souza."
Salvador, 12 de agosto de 2025.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 163 de 27/08/2025, p. 6 e 7.