
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 532, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Convoca servidor integrante da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliar nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas anual dos órgãos partidários estaduais relativos ao exercício financeiro de 2024, no período de 16 a 31 de agosto de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0013591-67.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Convocar o servidor Hesli Rocha Rios, integrante da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, para auxiliar nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas anual dos órgãos partidários estaduais relativos ao exercício financeiro de 2024, no período de 16 a 31 de agosto de 2025.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 156 de 18/08/2025, p. 5 e 6.