PORTARIA Nº 533, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007815-92.2025.6.05.8095,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Maia dos Santos da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Alaides de Sousa Oliveira como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia