
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 534, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no §6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o pedido de desistência temporária apresentado no processo SEI n.º 0013383-83.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO YAMAZAKI, realizada por meio da Portaria nº 486, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2025, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 155, de 18/08/2025, seção 2, p. 81.