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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, VIII, da Portaria nº 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, no item 9 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção nº 01/2024, publicado no DJE de 11/12/2024, retificado no DJE de 14/12/2024, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0024068-86.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado das escolhas de lotação realizadas pelos Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários nas diversas etapas do sistema REMOVE, durante o período de 30/01 a 06/02/2025.

Art. 2º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 09, de 12 de junho de 2019, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados(as) para as seguintes unidades de lotação, com efeitos a partir de 17/02/2025:

 

ANALISTAS JUDICIÁRIOS

Nome Lotação Remoção (Nova Lotação)

CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS

143ªZE - SANTO ESTEVÃO

129ªZE - CATU

CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO

010ªZE - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS

SECRETARIA - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

DJFERSON DA SILVA ARAÚJO

147ªZE - ITAGIBÁ

083ªZE - UAUÁ

FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA

037ªZE - MARACÁS

081ªZE - OLINDINA

GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA

054ªZE - MUNDO NOVO

084ªZE - PAULO AFONSO

GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO

181ªZE - PAULO AFONSO

106ªZE - QUEIMADAS

IAMARA SANTANA SANTOS

079ªZE - NOVA SOURE

143ªZE - SANTO ESTEVÃO

JEFFERSON HENRIQUE SOUSA LIMA CASTRO

102ªZE - EUCLIDES DA CUNHA

196ªZE - RETIROLÂNDIA

LAÍS PEROBA ESTEVES

178ªZE - SANTO AMARO

180ªZE - LAURO DE FREITAS

LUANA NILO DE SANTANA

086ªZE - MAIRI

079ªZE - NOVA SOURE

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA MATOS

113ªZE - RIACHO DE SANTANA

200ªZE - POJUCA

MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO

196ªZE - RETIROLÂNDIA

055ªZE - MORRO DO CHAPÉU

MARINA PALMEIRA ESTEVES

063ªZE - CAETITÉ

054ªZE - MUNDO NOVO

MAXIVALDA DORIA ARAUJO

129ªZE - CATU

SECRETARIA - SALVADOR

MESSIAS BRITO DE JESUS

024ªZE - IPIAÚ

147ªZE - ITAGIBÁ

MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DE OLIVEIRA

180ªZE - LAURO DE FREITAS

010ªZE - SALVADOR

PABLO ANTUNES DE QUEIROZ

197ªZE - WENCESLAU GUIMARÃES

044ªZE - INHAMBUPE

RICARDO BRITO DE ÁVILA

SECRETARIA - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

RITA GONZAGA DE MEDEIROS ARAÚJO

081ªZE - OLINDINA

181ªZE - PAULO AFONSO

UESGLEI SANTOS SILVA

055ªZE - MORRO DO CHAPÉU

178ªZE - SANTO AMARO

VALDENÍZIA SOUZA SANTOS

044ªZE - INHAMBUPE

162ªZE - SÃO FRANCISCO DO CONDE

 

 

TÉCNICOS JUDICIÁRIOS

Nome Lotação Remoção (Nova Lotação)

AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS MOTA

070ªZE - BARREIRAS

070ªZE - BARREIRAS

ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA

124ªZE - CORRENTINA

126ªZE - BAIANÓPOLIS

CARLA MARIA SOARES GÓES PRAZERES

SECRETARIA - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

CARLA PRAZERES BRAMONT DE MELLO NUNES

031ªZE - VALENÇA

005ªZE - SALVADOR

DANIEL DALENCE GARCIA

099ªZE - SANTANA

031ªZE - VALENÇA

DANIELA BRANDÃO CARDOSO

SECRETARIA - SALVADOR

002ªZE - SALVADOR

DANILO CHAVES LIMA

044ªZE - INHAMBUPE

180ªZE - LAURO DE FREITAS

EDUARDO MAIA DOS SANTOS

095ªZE - IRECÊ

127ªZE - CANDEIAS

ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO

080ªZE - TUCANO

186ªZE - DIAS D'ÁVILA

ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS

082ªZE - CÍCERO DANTAS

049ªZE - RIO REAL

ERIC FELIPE SILVA E CALDAS

115ªZE - SAÚDE

179ªZE - JAGUARARI

ERIVALDO SANTOS DO CARMO

005ªZE - SALVADOR

019ªZE - SALVADOR

GERMANO QUEIROZ RABELO

021ªZE - ESPLANADA

128ªZE - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

JANIERE PORTELA LEITE PAES

002ªZE - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ

166ªZE - BUERAREMA

185ªZE - MATA DE SÃO JOÃO

JOÃO DOS SANTOS MANÇO

034ªZE - BELMONTE

144ªZE - ENTRE RIOS

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

074ªZE - IRARÁ

200ªZE - POJUCA

JOSÉ CARLOS PUGA FIDALGO

186ªZE - DIAS D'ÁVILA

SECRETARIA - SALVADOR

JÚLIO CÉSAR LIMA SANTOS

180ªZE - LAURO DE FREITAS

SECRETARIA - SALVADOR

LUCAS GUERRA VARELA

004ªZE - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

RAFAEL ALVES ALMEIDA

168ªZE - IGAPORÃ

152ªZE - ENCRUZILHADA

RAFAELA BOMFIM PEREIRA

128ªZE - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

074ªZE - IRARÁ

RAFAELA CONCEIÇÃO FREIRE FAÇANHA SAMPAIO

180ªZE - LAURO DE FREITAS

SECRETARIA - SALVADOR

RIVALDO SILVA DE MORAIS JÚNIOR

198ªZE - URUÇUCA

080ªZE - TUCANO

SAMUEL ROCHA DE JESUS

185ªZE - MATA DE SÃO JOÃO

SECRETARIA - SALVADOR

SILVANA MATOS SAMPAIO CALDAS

SECRETARIA - SALVADOR

SECRETARIA - SALVADOR

SÍLVIA MANOELA DA SILVA FERREIRA

152ªZE - ENCRUZILHADA

027ªZE - ITABUNA

STELLA BIANCA NOVAES GALVAO

049ªZE - RIO REAL

180ªZE - LAURO DE FREITAS

VITOR SILVA SANTANA

010ªZE - SALVADOR

014ªZE - SALVADOR

WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO

200ªZE - POJUCA

003ªZE - SALVADOR

 

 Art. 3º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias para que os(as) servidores(as) elencados(as) no art. 2º, à exceção daqueles(as) que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1º, da citada Resolução e no subitem 9.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção nº 01/2024, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 4º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento será contado de 17 a 26/02/2025, salvo se o(a) servidor(a) estiver de licença ou afastado(a) legalmente nesse período, hipótese em que o prazo de trânsito será contado a partir do término do impedimento.

Art. 5º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 09, de 12 de junho de 2019, o servidor JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, da 179ª ZE - JAGUARARI para a SECRETARIA deste Tribunal, a partir de 10/03/2025.

Art. 6º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias para que o servidor JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Parágrafo único. O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento será contado de 10 a 19/03/2025, salvo se o(a) servidor(a) estiver de licença ou afastado(a) legalmente nesse período, hipótese em que o prazo de trânsito será contado a partir do término do impedimento. 

Art. 7º Dispensar os(as) servidores(as) removidos(as) ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir das datas previstas nos arts. 4º e 6º.

 

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


**Republicada em razão de erro material

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 30, de 17/02/2025, p. 4 a 6.