Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, VIII, da Portaria nº 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, no item 9 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção nº 01/2024, publicado no DJE de 11/12/2024, retificado no DJE de 14/12/2024, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0024068-86.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado das escolhas de lotação realizadas pelos Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários nas diversas etapas do sistema REMOVE, durante o período de 30/01 a 06/02/2025.
Art. 2º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 09, de 12 de junho de 2019, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados(as) para as seguintes unidades de lotação, com efeitos a partir de 17/02/2025:
ANALISTAS JUDICIÁRIOS
| Nome | Lotação | Remoção (Nova Lotação) |
CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS |
143ªZE - SANTO ESTEVÃO |
129ªZE - CATU |
CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO |
010ªZE - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS |
SECRETARIA - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
DJFERSON DA SILVA ARAÚJO |
147ªZE - ITAGIBÁ |
083ªZE - UAUÁ |
FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA |
037ªZE - MARACÁS |
081ªZE - OLINDINA |
GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA |
054ªZE - MUNDO NOVO |
084ªZE - PAULO AFONSO |
GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO |
181ªZE - PAULO AFONSO |
106ªZE - QUEIMADAS |
IAMARA SANTANA SANTOS |
079ªZE - NOVA SOURE |
143ªZE - SANTO ESTEVÃO |
JEFFERSON HENRIQUE SOUSA LIMA CASTRO |
102ªZE - EUCLIDES DA CUNHA |
196ªZE - RETIROLÂNDIA |
LAÍS PEROBA ESTEVES |
178ªZE - SANTO AMARO |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
LUANA NILO DE SANTANA |
086ªZE - MAIRI |
079ªZE - NOVA SOURE |
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA MATOS |
113ªZE - RIACHO DE SANTANA |
200ªZE - POJUCA |
MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO |
196ªZE - RETIROLÂNDIA |
055ªZE - MORRO DO CHAPÉU |
MARINA PALMEIRA ESTEVES |
063ªZE - CAETITÉ |
054ªZE - MUNDO NOVO |
MAXIVALDA DORIA ARAUJO |
129ªZE - CATU |
SECRETARIA - SALVADOR |
MESSIAS BRITO DE JESUS |
024ªZE - IPIAÚ |
147ªZE - ITAGIBÁ |
MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DE OLIVEIRA |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
010ªZE - SALVADOR |
PABLO ANTUNES DE QUEIROZ |
197ªZE - WENCESLAU GUIMARÃES |
044ªZE - INHAMBUPE |
RICARDO BRITO DE ÁVILA |
SECRETARIA - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
RITA GONZAGA DE MEDEIROS ARAÚJO |
081ªZE - OLINDINA |
181ªZE - PAULO AFONSO |
UESGLEI SANTOS SILVA |
055ªZE - MORRO DO CHAPÉU |
178ªZE - SANTO AMARO |
VALDENÍZIA SOUZA SANTOS |
044ªZE - INHAMBUPE |
162ªZE - SÃO FRANCISCO DO CONDE |
TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
| Nome | Lotação | Remoção (Nova Lotação) |
AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS MOTA |
070ªZE - BARREIRAS |
070ªZE - BARREIRAS |
ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA |
124ªZE - CORRENTINA |
126ªZE - BAIANÓPOLIS |
CARLA MARIA SOARES GÓES PRAZERES |
SECRETARIA - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
CARLA PRAZERES BRAMONT DE MELLO NUNES |
031ªZE - VALENÇA |
005ªZE - SALVADOR |
DANIEL DALENCE GARCIA |
099ªZE - SANTANA |
031ªZE - VALENÇA |
DANIELA BRANDÃO CARDOSO |
SECRETARIA - SALVADOR |
002ªZE - SALVADOR |
DANILO CHAVES LIMA |
044ªZE - INHAMBUPE |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
EDUARDO MAIA DOS SANTOS |
095ªZE - IRECÊ |
127ªZE - CANDEIAS |
ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO |
080ªZE - TUCANO |
186ªZE - DIAS D'ÁVILA |
ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS |
082ªZE - CÍCERO DANTAS |
049ªZE - RIO REAL |
ERIC FELIPE SILVA E CALDAS |
115ªZE - SAÚDE |
179ªZE - JAGUARARI |
ERIVALDO SANTOS DO CARMO |
005ªZE - SALVADOR |
019ªZE - SALVADOR |
GERMANO QUEIROZ RABELO |
021ªZE - ESPLANADA |
128ªZE - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ |
JANIERE PORTELA LEITE PAES |
002ªZE - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ |
166ªZE - BUERAREMA |
185ªZE - MATA DE SÃO JOÃO |
JOÃO DOS SANTOS MANÇO |
034ªZE - BELMONTE |
144ªZE - ENTRE RIOS |
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR |
074ªZE - IRARÁ |
200ªZE - POJUCA |
JOSÉ CARLOS PUGA FIDALGO |
186ªZE - DIAS D'ÁVILA |
SECRETARIA - SALVADOR |
JÚLIO CÉSAR LIMA SANTOS |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
SECRETARIA - SALVADOR |
LUCAS GUERRA VARELA |
004ªZE - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
RAFAEL ALVES ALMEIDA |
168ªZE - IGAPORÃ |
152ªZE - ENCRUZILHADA |
RAFAELA BOMFIM PEREIRA |
128ªZE - SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ |
074ªZE - IRARÁ |
RAFAELA CONCEIÇÃO FREIRE FAÇANHA SAMPAIO |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
SECRETARIA - SALVADOR |
RIVALDO SILVA DE MORAIS JÚNIOR |
198ªZE - URUÇUCA |
080ªZE - TUCANO |
SAMUEL ROCHA DE JESUS |
185ªZE - MATA DE SÃO JOÃO |
SECRETARIA - SALVADOR |
SILVANA MATOS SAMPAIO CALDAS |
SECRETARIA - SALVADOR |
SECRETARIA - SALVADOR |
SÍLVIA MANOELA DA SILVA FERREIRA |
152ªZE - ENCRUZILHADA |
027ªZE - ITABUNA |
STELLA BIANCA NOVAES GALVAO |
049ªZE - RIO REAL |
180ªZE - LAURO DE FREITAS |
VITOR SILVA SANTANA |
010ªZE - SALVADOR |
014ªZE - SALVADOR |
WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO |
200ªZE - POJUCA |
003ªZE - SALVADOR |
Art. 3º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias para que os(as) servidores(as) elencados(as) no art. 2º, à exceção daqueles(as) que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1º, da citada Resolução e no subitem 9.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção nº 01/2024, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 4º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento será contado de 17 a 26/02/2025, salvo se o(a) servidor(a) estiver de licença ou afastado(a) legalmente nesse período, hipótese em que o prazo de trânsito será contado a partir do término do impedimento.
Art. 5º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 09, de 12 de junho de 2019, o servidor JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, da 179ª ZE - JAGUARARI para a SECRETARIA deste Tribunal, a partir de 10/03/2025.
Art. 6º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias para que o servidor JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Parágrafo único. O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento será contado de 10 a 19/03/2025, salvo se o(a) servidor(a) estiver de licença ou afastado(a) legalmente nesse período, hipótese em que o prazo de trânsito será contado a partir do término do impedimento.
Art. 7º Dispensar os(as) servidores(as) removidos(as) ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir das datas previstas nos arts. 4º e 6º.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
**Republicada em razão de erro material
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 30, de 17/02/2025, p. 4 a 6.
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