
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 553, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010840-10.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva como segunda substituta do(a) titular do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, com efeitos a partir de 12/11/2024.
Art. 2º Nomear a servidora Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio como segunda substituta do(a) titular do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1, com efeitos a partir da data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 165 de 29/08/2025, p. 7 e 8.

