PORTARIA Nº 556, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013438-34.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor Samuel Rocha de Jesus da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.
Art. 2º Dispensar a servidora Maria das Graças Andrade Matos da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.
Art. 3º Designar o servidor Paulo Cézar Rodrigues Rocha para a condição doe primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.
Art. 4º Designar o servidor Samuel Rocha de Jesus para a condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia