
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 559, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0012195-94.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26.10.2025, a Bela. GEYSA ROCHA MENEZES da Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.
Art. 2º Designar, a partir de 26.10.2025, a Bela. ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaparica, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 141ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 167 de 02/09/2025, p. 4.

