PORTARIA Nº 566, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-24.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar Milla de Souza Xavier e Chaves do cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO