Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022960-22.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:
Servidor |
Cargo |
Data da Estabilidade |
| Caio Peixoto de Castro Lins | Técnico Judiciário |
21.01.2025 |
| Davi Ribeiro Alves | Técnico Judiciário |
21.01.2025 |
| Durval Fernandes de Andrade | Técnico Judiciário |
21.01.2025 |
| Flávia Paes de Queiroz | Técnico Judiciário |
21.01.2025 |
| Iane Sena Santos Teles | Analista Judiciário |
21.01.2025 |
| Jaderson Craveiro Melo | Técnico Judiciário |
21.01.2025 |
| Ricardo Azevedo Brito | Técnico Judiciário |
04.02.2025 |
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 30, de 17/02/2025, p. 6 e 7.
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