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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022960-22.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Declarar a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, dos servidores abaixo elencados:

Servidor

Cargo

Data da Estabilidade
Caio Peixoto de Castro Lins

Técnico Judiciário

21.01.2025
Davi Ribeiro Alves

Técnico Judiciário

21.01.2025
Durval Fernandes de Andrade

Técnico Judiciário

21.01.2025
Flávia Paes de Queiroz

Técnico Judiciário

21.01.2025
Iane Sena Santos Teles

Analista Judiciário

21.01.2025
Jaderson Craveiro Melo

Técnico Judiciário

21.01.2025
Ricardo Azevedo Brito

Técnico Judiciário

04.02.2025

 

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 30, de 17/02/2025, p. 6 e 7.