
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 584, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014367-73.2025.6.05.8095,
RESOLVE:
Art.1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Alaides de Sousa Oliveira, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 173 de 10/09/2025, p. 3 e 4.

