O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014600-14.2025.6.05.8049, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Aslan José Rios de Oliveira da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 2º Dispensar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 3º Designar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 4º Designar o servidor Aslan José Rios de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO