PORTARIA Nº 586, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014600-14.2025.6.05.8049,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.
Art. 2º Designar o servidor Aslan José Rios de Oliveira para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia