PORTARIA Nº 591, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-24.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Portela Ferreira da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Fernanda Portela Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - FC-6 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Designar a servidora Zulene de Carvalho Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de de Assistente I - FC-1 da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO