
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 599, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015437-07.2025.6.05.8102,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Larissa Andrade Moreira da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de 11/09/2025.
Art 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Marcos Costa Ferreira para a condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 179 de 18/09/2025, p. 5.

