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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0027478-49.2024.6.05.8196,

RESOLVE

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Filipe Rislle de Araújo Ramos da Cunha como segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia,com efeitos a partir de 1º/1/2025. 

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Jurana Cunha de Oliveira como segunda substitutado (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia, com efeitosa partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 06, de 14/01/2025, p. 2-3.