PORTARIA Nº 600, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o constante no SEI 0015507-39.2025.6.05.8000;
CONSIDERANDO o afastamento por motivo de férias do Desembargador Presidente Abelardo Paulo da Matta Neto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, VIII, combinado com o artigo 30, do Regimento Interno do Tribunal.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte, para compor este Tribunal, e exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no período de 18 de setembro a 08 de outubro de 2025.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia