PORTARIA Nº 601, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013954-75.2025.6.05.8090, 

RESOLVE:

Art.1º Dispensar Heliene Rocha Silva da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral/Brumado.

Art 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Joanna de Angelis Santos Jardim como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral/Brumado, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia