PORTARIA Nº 604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013948-47.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Mara Rosita Pinheiro como segunda substituta do titular da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos- FC-6.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor Lafayette Ramos Ferreira Mindinho como segundo substituto do titular da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos- FC-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia