
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 607, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015343-74.2025.6.05.8097,
RESOLVE:
Art.1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Manoel dos Santos Dias como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função.
Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 180 de 19/09/2025, p. 7.

