PORTARIA Nº 610, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI 0015507-39.2025.6.05.8000;

CONSIDERANDO a alteração do período de afastamento por motivo de férias do Desembargador Presidente Abelardo Paulo da Matta Neto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, VIII, combinado com o artigo 30, do Regimento Interno do Tribunal.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 600, de 12 de setembro de 2025, publicada no DJE de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte, para compor este Tribunal, e exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no período de 19 de setembro a 06 de outubro de 2025."

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia