
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 614, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o constante no SEI 0015648-58.2025.6.05.8000;
CONSIDERANDO o gozo de folgas compensatórias e afastamento do Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, autorizados pelo TJ/BA¿¿¿;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, VIII, combinado com o artigo 30, do Regimento Interno do Tribunal.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões, Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte, para compor este Tribunal, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14 de outubro de 2025.
Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 186 de 26/09/2025, p. 3.

