
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 624, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015895-39.2025.6.05.8000, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Paula Aparecida da Silva Castro Alves da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora.
Art. 2º Designar a servidora Lise Cunha Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. Maurício Kertzman Szporer
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 186, de 30/09/2025, seção 2, p. 91.

