PORTARIA Nº 644, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 00132379-89.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Teomar Almeida de Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

Art. 2º Designar a Bela. Catiusca Barros Vieira Bernardino, Juíza de Direito Titular da Comarca de Itiúba, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 149ª Zona, com sede na predita Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia