PORTARIA Nº 646, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI  nº 0133439-97.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Lívia Maria Pádua Rodrigues da Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona, com sede na Comarca de Central.

Art. 2º Designar o Bel. Mario Eduardo de Mendonça Neto, Juiz de Direito Titular da Comarca de Central, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 159ª Zona, com sede na predita Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia