O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0011411-20.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Márcio Reinaldo Miranda Braga da Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona, com sede na Comarca de Retirolândia.

Art. 2º Designar o Bel. Jurandir Carvalho Gonçalves, Juiz de Direito Titular da Comarca de Retirolândia, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 196ª Zona, com sede na predita Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia