PORTARIA Nº 688, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0009799-47.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Aline Maria Pereira da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Art. 2º Designar a Bela. Patrícia Cerqueira de Oliveira, Juíza de Direito da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia