PORTARIA Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010889-51,2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 8/10/2025:

I - Ana Carolina Dantas Lessa Gros, da 6ª Zona Eleitoral/Salvador;

II - Cláudio Cordeiro dos Reis, da 69ª Zona Eleitoral/Utinga;

III - Daiane Lima de Souza , da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;

IV - Emily Cabral dos Santos Rodrigues, da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis;

V - Fernanda Frias Mota Macêdo, da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá;

VI - Francisco Augusto Carvalho Cruz, da 77ª Zona Eleitoral/Barra;

VII - José Maurício Lopes Souza, da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú;

VIII - Maria do Carmo Pereira Cedraz, da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu;

IX - Renier Dias Pereira, da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Art. 2º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 8/10/2025:

I - Ana Flávia Pereira Soares, da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa;

II - Fernanda Aragão Damasceno, da 109ª Zona Eleitoral/Mutuípe;

III - Gilson Manoel Fonseca Filho, da 151ª Zona Eleitoral/Gandu;

IV - Iane Sena Santos Teles, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu;

V - Izabel Cristina Gonzaga da Silva, da 3ª Zona Eleitoral/Salvador;

VI - João Leles Nonato, da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado;

VII - Lívia Salgado de Oliveira, da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras;

VIII - Marcos Luiz Bispo da Silva, da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus;

IX - Petrúcio de Lima Belo, da 170ª Zona Eleitoral/Camaçari;

X - Saulo Santos Santana, da 59ª Zona Eleitoral/Poções;

XI - Vânia Gonçalves Pacheco, da 15ª Zona Eleitoral/Salvador;

Art. 3º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 20/10/2025:

I - João Hélio Reale da Cruz, da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi;

II - Manuela Santos Bomfim, da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Art. 4º Dispensar a servidora removida Valéria Cardoso Souza ocupante da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral/Jequié, com efeitos a partir de 20/10/2025.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO