
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017254-48.2025.6.05.8089, resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 15/10/2025 a 14/11/2025.
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 20/10/2025 a 14/11/2025.*
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, de 20/10/2025, seção 2, p. 75.

