PORTARIA Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017091-69.2025.6.05.8024, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Designar excepcionalmente, o servidor requisitado Elsion Lopes Brandão para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO