PORTARIA Nº 703, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017091-69.2025.6.05.8024,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.
Art 2º Dispensar o servidor requisitado Elsion Lopes Brandão da condição de segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.
Art 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Elsion Lopes Brandão como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia