PORTARIA Nº 704, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017041-03.2025.6.05.8199, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Art. 2º Designar o servidor João Leles Nonato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO