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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 705, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017041-03.2025.6.05.8199, 

RESOLVE:

Art.1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana, em seus afastamentos legais e ocasionais, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 202 de 17/10/2025, p. 9 e 10.

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