
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 707, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016900-60.2025.6.05.8109,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Lívia Salgado de Oliveira da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras, com efeitos a partir da data de 08/10/2025.
Art 2º Dispensar o servidor requisitado Ramon Andrade de Souza da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras, com efeitos a partir da data de 01/07/2025.
Art 3º Designar a servidora Fernanda Aragão Damasceno como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 202 de 17/10/2025, p. 9.

