
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016340-10.2025.6.05.8145, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor Demóstenes Vieira Targino da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.
Art. 2º Designar o servidor Demóstenes Vieira Targino, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 199, de 17/10/2025, seção 2, p. 74.

