PORTARIA Nº 710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO a conclusão do julgamento dos Recursos Eleitorais nos 0600357- 20.2024.6.05.0105, 0600002-76.2025.6.05.0201, 0600369-37.2024.6.05.0201, 0600729-61.2024.6.05.0042 e 0600426-87.2024.6.05.0158.

RESOLVE:

Convocar o Desembargador Eleitoral Substituto José Soares Ferreira Aras Neto, da Classe dos Desembargadores, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 23 de outubro de 2025, às 15 horas.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia