
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015490-02.2025.6.05.8065,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar Núbia Lafaiete Bomfim da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas, com efeitos a partir da data de 01/07/2025.
Art 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Roberto Morais dos Santos como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 204 de 21/10/2025, p. 4.

