
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 720, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016626-35.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Daniela Sampaio Passos da condição de primeira substituta do(a) titular do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - NGP.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora Daiane de Medeiros Stabile como primeira substituta do(a) titular da Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - NGP.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 205 de 22/10/2025, p. 4.

