PORTARIA Nº 732, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013832-80.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Art. 2º Designar o Bel. José Ayres de Souza Nascimento Júnior, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia