
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010169-26.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. Bruna Sousa de Oliveira da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.
Art. 2º Designar a Bela. Joselia Gomes do Carmo Oliveira, Juíza de Direito da Comarca de Capela do Alto Alegre, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 208 de 24/10/2025, p. 2.

