
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016668-11.2025.6.05.8186,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Ana Maciel dos Santos da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral/Dias D'ávila, com efeitos a partir de 01/07/2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Miriam Barbosa Vanderley como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral/Dias D'ávila, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, a partir da data da publicação desta portaria.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 209 de 27/10/2025, p. 7.

