PORTARIA Nº 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013832-80.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Dário Gurgel de Castro da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Art. 2º Designar o Bel. Adalberto Lima Borges Filho, Juiz de Direito titular da Comarca de Itapicuru,para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia