PORTARIA Nº 745, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142054-03.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Johnaton Martins de Souza da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Art. 2º Designar o Bel. Márcio Reinaldo Miranda Braga, Juiz de Direito da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia