PORTARIA Nº 749, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015813-70.2025.6.05.8141,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 687, de 10 de outubro de 2025, publicada no DJE nº 198, de 13 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans, para atuar como substituto legal do titular do Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, por prazo determinado, no período de 02 a 30 de outubro de 2025."

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia