
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017480-29.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Silvânia Amaral de Jesus da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE, com efeitos a partir da data de 06/06/2025.
Art. 2º Designar o servidor Moisés de Santana Pio Junior, como segundo substituto do(a) titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 210 de 28/10/2025, p. 2.

